Ministro defende pesquisa com células-tronco

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade